8Condições gerais de utilização

Em vigor a partir de 15/06/2021

As presentes condições gerais de utilização (designadas « CGU ») têm como objetivo o enquadramento jurídico das modalidades de disponibilização do site e dos serviços pela GR FRANCE e definir as condições de acesso e utilização dos serviços pelo « Utilizador ». As presentes CGU estão acessíveis no site na secção «CGU».

Qualquer registo ou utilização do site implica a aceitação sem qualquer reserva ou restrição das presentes CGU pelo utilizador. No momento do registo no site através do Formulário de registo, cada utilizador aceita implicitamente as presentes CGU quando o registo estiver concluído. Em caso de não aceitação das CGU estipuladas no presente contrato, o Utilizador deve renunciar ao acesso aos serviços propostos pelo site. O bikesellier.fr reserva-se o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento o conteúdo das presentes CGU.

Artigo 1 : Menções legais

A edição do site bikesellier.fr é assegurada pela Sociedade SARL GR FRANCE com um capital de 12 000 euros, registada no RCS de Perpignan sob o número 894259928, com sede social situada na 14 Rue Beausoleil

Número de telefone:

Endereço de e-mail: contactgrfrance@gmail.com.

O Diretor da publicação é: Mickael GALAUP

Número de IVA intracomunitário: FR65894259928

O alojamento do site bikesellier.fr é assegurado pela empresa Shopify, com sede social na 151 rue O’Connor Rés-do-chão Ottawa, Ontário K2P 2L8 Canadá, com o número de telefone: 1-613-241-2828.

ARTIGO 2 : Acesso ao site

O site bikesellier.fr permite ao Utilizador um acesso gratuito aos seguintes serviços: O site oferece os seguintes serviços: Venda de produtos personalizados (Capas de selim, kits de decoração, vestuário e tudo o que se relaciona com o setor do automóvel e da moto). Também venda de produtos ditos de série (Capas de selim, kits de decoração, vestuário e tudo o que se relaciona com o setor do automóvel e da moto). O site é acessível gratuitamente em qualquer local a qualquer Utilizador com acesso à Internet. Todos os custos suportados pelo Utilizador para aceder ao serviço (hardware, software, ligação à Internet, etc.) são da sua responsabilidade. 1 O Utilizador não membro não tem acesso aos serviços reservados. Para isso, deve registar-se preenchendo o formulário. Ao aceitar registar-se nos serviços reservados, o Utilizador membro compromete-se a fornecer informações sinceras e exatas sobre o seu estado civil e os seus contactos, nomeadamente o seu endereço de e-mail. Para aceder aos serviços, o Utilizador deve depois identificar-se com o seu identificador e palavra-passe que lhe serão comunicados após o registo. Qualquer Utilizador membro devidamente registado poderá também solicitar a sua desinscrição acedendo à página dedicada no seu espaço pessoal. Esta será efetiva num prazo razoável. Qualquer evento devido a caso de força maior que cause um mau funcionamento do site ou servidor e sujeito a qualquer interrupção ou modificação em caso de manutenção, não compromete a responsabilidade do bikesellier.fr. Nestes casos, o Utilizador aceita não responsabilizar o editor por qualquer interrupção ou suspensão do serviço, mesmo sem aviso prévio. O Utilizador tem a possibilidade de contactar o site por correio eletrónico para o endereço de e-mail do editor comunicado no ARTIGO 1.

ARTIGO 3 : Recolha de dados

O site assegura ao Utilizador a recolha e o tratamento de informações pessoais em respeito pela vida privada, de acordo com a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades. Nos termos da lei Informática e Liberdades, datada de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador dispõe do direito de acesso, retificação, supressão e oposição aos seus dados pessoais. O Utilizador exerce este direito:

• por e-mail para o endereço contactgrfrance@gmail.com
• por correio postal para SARL GR France; 14, Rue Beausoleil; 66380; Pia; França
• através de um formulário de contacto;
• através do seu espaço pessoal;

ARTIGO 4 : Propriedade intelectual

As marcas, logótipos, sinais assim como todos os conteúdos do site (textos, imagens, som…) são protegidos pelo Código da propriedade intelectual e mais particularmente pelo direito de autor.

A marca BKS Sellerie GR é uma marca registada pertencente à sociedade GR France

O Utilizador deve solicitar autorização prévia ao site para qualquer reprodução, publicação, cópia dos diferentes conteúdos. Compromete-se a utilizar os conteúdos do site num âmbito estritamente privado, sendo estritamente proibida qualquer utilização para fins comerciais e publicitários. Qualquer representação total ou parcial deste site por qualquer meio, sem a autorização expressa do explorador do site Internet constituiria uma contrafação sancionada pelo artigo L 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual. Recorda-se, de acordo com o artigo L122-5 do Código da propriedade intelectual, que o Utilizador que reproduz, copia ou publica o conteúdo protegido deve citar o autor e a sua fonte.

ARTIGO 5 : Responsabilidade

As fontes das informações divulgadas no site bikesellier.fr são consideradas fiáveis, mas o site não garante que esteja isento de defeitos, erros ou omissões. As informações comunicadas são apresentadas a título indicativo e geral, sem valor contratual. Apesar das atualizações regulares, o site bikesellier.fr não pode ser responsabilizado pela modificação das disposições administrativas e jurídicas ocorridas após a publicação. Da mesma forma, o site não pode ser responsabilizado pela utilização e interpretação da informação contida neste site.

O Utilizador assegura manter a sua palavra-passe em segredo. Qualquer divulgação da palavra-passe, seja qual for a forma, é proibida. Assume os riscos relacionados com a utilização do seu identificador e palavra-passe. O site declina toda a responsabilidade. O site bikesellier.fr não pode ser responsabilizado por eventuais vírus que possam infectar o computador ou qualquer equipamento informático do Internauta, na sequência de uma utilização, acesso ou descarga proveniente deste site. A responsabilidade do site não pode ser envolvida em caso de força maior ou de facto imprevisível e insuperável de um terceiro.

ARTIGO 6 : Ligações hipertexto

Podem existir ligações hipertexto no site. O Utilizador é informado de que, ao clicar nestas ligações, sairá do site bikesellier.fr. Este último não tem controlo sobre as páginas web para as quais estas ligações conduzem e não pode, em caso algum, ser responsabilizado pelo seu conteúdo.

ARTIGO 7 : Cookies

O Utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao site, um cookie pode ser instalado automaticamente no seu software de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados temporariamente no disco rígido do computador do Utilizador pelo seu navegador e que são necessários para a utilização do site bikesellier.fr. Os cookies não contêm informação pessoal e não podem ser usados para identificar alguém. Um cookie contém um identificador único, gerado aleatoriamente e, portanto, anónimo. Alguns cookies expiram no final da visita do Utilizador, outros permanecem. A informação contida nos cookies é usada para melhorar o site bikesellier.fr. Ao navegar no site, o Utilizador aceita-os. No entanto, o Utilizador deve dar o seu consentimento quanto à utilização de certos cookies. Na falta de aceitação, o Utilizador é informado de que algumas funcionalidades ou páginas poderão ser-lhe recusadas. O Utilizador poderá desativar estes cookies através das configurações do seu software de navegação.

ARTIGO 8 : Publicação pelo Utilizador

O site permite aos membros publicar os seguintes conteúdos:

• Comentários.

Nas suas publicações, o membro compromete-se a respeitar as regras da Netiqueta (regras de boa conduta na internet) e as regras legais em vigor.

O site pode exercer moderação sobre as publicações e reserva-se o direito de recusar a sua publicação, sem ter de justificar ao membro.

O membro mantém a totalidade dos seus direitos de propriedade intelectual. Mas ao publicar uma publicação no site, cede à sociedade editora o direito não exclusivo e gratuito de representar, reproduzir, adaptar, modificar, difundir e distribuir a sua publicação, diretamente ou por um terceiro autorizado, em todo o mundo, em qualquer suporte (digital ou físico), durante a duração da propriedade intelectual. O Membro cede nomeadamente o direito de usar a sua publicação na internet e nas redes de telefonia móvel.

A sociedade editora compromete-se a indicar o nome do membro próximo de cada utilização da sua publicação.

Todo o conteúdo colocado online pelo Utilizador é da sua única responsabilidade. O Utilizador compromete-se a não colocar online conteúdos que possam prejudicar os interesses de terceiros. Qualquer ação judicial iniciada por um terceiro lesado contra o site será assumida pelo Utilizador. O conteúdo do Utilizador pode ser a qualquer momento e por qualquer motivo eliminado ou modificado pelo site, sem aviso prévio.

ARTIGO 9 : Direito aplicável e jurisdição competente

A legislação francesa aplica-se ao presente contrato. Em caso de ausência de resolução amigável de um litígio entre as partes, os tribunais franceses serão os únicos competentes para o conhecer. Para qualquer questão relativa à aplicação das presentes CGU, pode contactar o editor através dos contactos indicados no ARTIGO 1.