Condições gerais de utilização

Em vigor a partir de 15/06/2021

As presentes condições gerais de utilização (designadas «CGU») têm por objeto enquadrar juridicamente os termos de disponibilização do site e dos serviços por parte da GR FRANCE e definir as condições de acesso e de utilização dos serviços pelo «Utilizador». As presentes CGU estão disponíveis no site, na secção «CGU».

Qualquer inscrição ou utilização do site implica a aceitação sem qualquer reserva nem restrição das presentes CGU por parte do utilizador. Ao inscrever-se no site através do Formulário de inscrição, cada utilizador aceita implicitamente as presentes CGU quando a inscrição é concluída. Em caso de não aceitação das CGU estipuladas no presente contrato, o Utilizador deve renunciar ao acesso aos serviços propostos pelo site. A bikesellier.fr reserva-se o direito de alterar unilateralmente e a qualquer momento o conteúdo das presentes CGU.

Artigo 1: Informações legais

A edição do site bikesellier.fr é assegurada pela Sociedade SARL GR FRANCE, com um capital social de 12 000 euros, registada no RCS de Perpignan sob o número 894259928, cuja sede social se situa no 14 Rue Beausoleil

Número de telefone:

Endereço de e-mail: contactgrfrance@gmail.com.

O Diretor da publicação é: Mickael GALAUP

Número de IVA intracomunitário: FR65894259928

O alojamento do site bikesellier.fr é assegurado pela empresa Shopify, cuja sede social se situa no 151 rue O'Connor Rés-do-chão Ottawa, Ontário K2P 2L8 Canadá, com o número de telefone: 1-613- 241-2828.

ARTIGO 2: Acesso ao site

O site bikesellier.fr permite ao Utilizador um acesso gratuito aos seguintes serviços: O site propõe os seguintes serviços: Venda de produtos personalizados (Capas de banco, kits de autocolantes, vestuário e tudo o que diga respeito ao universo do automóvel e da moto). Igualmente a venda de produtos ditos de série (Capas de banco, kits de autocolantes, vestuário e tudo o que diga respeito ao universo do automóvel e da moto). O site é acessível gratuitamente em qualquer lugar a qualquer Utilizador com acesso à Internet. Todos os custos suportados pelo Utilizador para aceder ao serviço (equipamento informático, software, ligação à Internet, etc.) ficam a seu cargo. O Utilizador não membro não tem acesso aos serviços reservados. Para tal, deve inscrever-se preenchendo o formulário. Ao aceitar inscrever-se nos serviços reservados, o Utilizador membro compromete-se a fornecer informações verdadeiras e exatas relativamente à sua identidade e aos seus dados de contacto, nomeadamente o seu endereço de e-mail. Para aceder aos serviços, o Utilizador deve em seguida identificar-se através do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe, que lhe serão comunicados após a inscrição. Qualquer Utilizador membro devidamente inscrito poderá também solicitar o cancelamento da sua inscrição, dirigindo-se à página dedicada na sua área pessoal. Este cancelamento será efetivo num prazo razoável. Qualquer acontecimento devido a um caso de força maior que tenha como consequência uma avaria do site ou do servidor, e sob reserva de qualquer interrupção ou alteração em caso de manutenção, não responsabiliza a bikesellier.fr. Nesses casos, o Utilizador aceita assim não responsabilizar o editor por qualquer interrupção ou suspensão do serviço, mesmo sem aviso prévio. O Utilizador tem a possibilidade de contactar o site por correio eletrónico, através do endereço de e-mail do editor indicado no ARTIGO 1.

ARTIGO 3: Recolha dos dados

O site garante ao Utilizador uma recolha e um tratamento de informações pessoais no respeito pela vida privada, em conformidade com a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades. Ao abrigo da lei Informática e Liberdades, de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação, de eliminação e de oposição relativamente aos seus dados pessoais. O Utilizador exerce este direito:

• por e-mail para o endereço contactgrfrance@gmail.com
• por via postal para SARL GR France; 14, Rue Beausoleil; 66380; Pia; França
• através de um formulário de contacto;
• através da sua área pessoal;

ARTIGO 4: Propriedade intelectual

As marcas, logótipos, sinais, bem como todos os conteúdos do site (textos, imagens, som…) são objeto de proteção pelo Código da propriedade intelectual e, mais particularmente, pelo direito de autor.

A marca BKS Sellerie GR é uma marca registada pertencente à sociedade GR France

O Utilizador deve solicitar a autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação ou cópia dos diferentes conteúdos. Compromete-se a utilizar os conteúdos do site num âmbito estritamente privado, sendo estritamente proibida qualquer utilização para fins comerciais e publicitários. Qualquer representação total ou parcial deste site, por qualquer meio que seja, sem a autorização expressa do explorador do site Internet, constituiria uma contrafação punida pelo artigo L 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual. Recorda-se, em conformidade com o artigo L122-5 do Código da propriedade intelectual, que o Utilizador que reproduza, copie ou publique o conteúdo protegido deve citar o autor e a sua fonte.

ARTIGO 5: Responsabilidade

As fontes das informações divulgadas no site bikesellier.fr são consideradas fiáveis, mas o site não garante que esteja isento de defeitos, de erros ou de omissões. As informações comunicadas são apresentadas a título indicativo e geral, sem valor contratual. Apesar de atualizações regulares, o site bikesellier.fr não pode ser responsabilizado pela alteração das disposições administrativas e jurídicas que ocorram após a publicação. Da mesma forma, o site não pode ser responsabilizado pela utilização e pela interpretação da informação contida neste site.

O Utilizador deve assegurar-se de manter a sua palavra-passe secreta. É proibida qualquer divulgação da palavra-passe, seja sob que forma for. O Utilizador assume os riscos ligados à utilização do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe. O site declina qualquer responsabilidade. O site bikesellier.fr não pode ser responsabilizado por eventuais vírus que possam infetar o computador ou qualquer equipamento informático do internauta, na sequência de uma utilização, de um acesso ou de um descarregamento proveniente deste site. A responsabilidade do site não pode ser invocada em caso de força maior ou de facto imprevisível e insuperável de um terceiro.

ARTIGO 6: Ligações de hipertexto

Podem estar presentes no site ligações de hipertexto. O Utilizador é informado de que, ao clicar nessas ligações, sairá do site bikesellier.fr. Este último não tem qualquer controlo sobre as páginas web para as quais conduzem essas ligações e não poderá, em caso algum, ser responsabilizado pelo seu conteúdo.

ARTIGO 7: Cookies

O Utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao site, um cookie pode instalar-se automaticamente no seu software de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados temporariamente no disco rígido do computador do Utilizador pelo seu navegador, e que são necessários à utilização do site bikesellier.fr. Os cookies não contêm informação pessoal e não podem ser utilizados para identificar alguém. Um cookie contém um identificador único, gerado aleatoriamente e, portanto, anónimo. Alguns cookies expiram no final da visita do Utilizador, outros permanecem. A informação contida nos cookies é utilizada para melhorar o site bikesellier.fr. Ao navegar no site, o Utilizador aceita-os. No entanto, o Utilizador deve dar o seu consentimento quanto à utilização de certos cookies. Na falta de aceitação, o Utilizador é informado de que algumas funcionalidades ou páginas poderão ser-lhe recusadas. O Utilizador poderá desativar esses cookies através dos parâmetros que constam do seu software de navegação.

ARTIGO 8: Publicação pelo Utilizador

O site permite aos membros publicar os seguintes conteúdos:

• Comentários.

Nas suas publicações, o membro compromete-se a respeitar as regras da Netiqueta (regras de boa conduta na internet) e as regras de direito em vigor.

O site pode exercer uma moderação sobre as publicações e reserva-se o direito de recusar a sua colocação online, sem ter de se justificar perante o membro.

O membro mantém a titularidade da integralidade dos seus direitos de propriedade intelectual. Mas, ao publicar uma publicação no site, cede à sociedade editora o direito não exclusivo e gratuito de representar, reproduzir, adaptar, modificar, difundir e distribuir a sua publicação, diretamente ou por intermédio de um terceiro autorizado, no mundo inteiro, em qualquer suporte (digital ou físico), durante o período de proteção da propriedade intelectual. O Membro cede, nomeadamente, o direito de utilizar a sua publicação na internet e nas redes de telefonia móvel.

A sociedade editora compromete-se a fazer constar o nome do membro junto de cada utilização da sua publicação.

Qualquer conteúdo colocado online pelo Utilizador é da sua exclusiva responsabilidade. O Utilizador compromete-se a não colocar online conteúdos suscetíveis de prejudicar os interesses de terceiros. Qualquer ação judicial instaurada por um terceiro lesado contra o site será assumida pelo Utilizador. O conteúdo do Utilizador pode, a qualquer momento e por qualquer razão, ser eliminado ou alterado pelo site, sem aviso prévio.

ARTIGO 9: Direito aplicável e jurisdição competente

A legislação francesa aplica-se ao presente contrato. Em caso de ausência de resolução amigável de um litígio surgido entre as partes, os tribunais franceses serão os únicos competentes para dele conhecer. Para qualquer questão relativa à aplicação das presentes CGU, pode contactar o editor através dos dados de contacto indicados no ARTIGO 1.